O currículo é uma casa da mãe Joana?

p1020357Aproveito a manhã de domingo, chuvosa, para fazer uma ou duas provocações. A primeira é a seguinte: quem conseguir provar que a ditadura militar brasileira, de 1964 até seu fim, proibiu o ensino de filosofia nas escolas ganhará uma bolsa-cocada: cocadas a seu gosto e quantidade até o fim da vida.

As chances de que eu venha a arcar com as despesas dessa bolsa são nulas. A lei que muita gente invoca para dizer que a filosofia foi proibida não tem uma linha nesse sentido. A filosofia apenas não foi mencionada nela. Assim, aconteceu de tudo: covardia, preguiça, conivência. A minha escola média, Escola Estadual Manoel Ribas, o Maneco, sempre manteve a disciplina, anos de chumbo ou não.

A quoi bon essa provocação? Algo parecido pode acontecer na sequência da Reforma do Ensino Médio. A disciplina e seus conteúdos podem constar nos currículos das escolas porque assim desejam secretários estaduais, diretores, professores e alunos. Nesses tempos bicudos, de pouco pensamento e excesso de ação, ela seria um espaço de voz e reflexão que não teria preço.

Mas algo pior pode acontecer, e essa é a segunda provocação. Pensei na possibilidade de que a disciplina, por lei, venha a ser confinada como “tema transversal”. Pois não foi essa a ideia da Emenda 139, de um Senador da República? O cujo listou os temas transversais que, segundo ele, deveriam ser “abrangidos nos currículos do ensino médio: prevenção ao uso de drogas e álcool; educação ambiental; educação sexual; finanças pessoais e empreendedorismo; noções básicas da Constituição Federal; exercício da cidadania e participação política; ética na política e democracia; noções de filosofia e sociologia.” Noções. Ou a falta delas.

Os milicos foram mais discretos, deixaram que a covardia ou a coragem resolvessem o que fazer com a filosofia. A mais novíssima Republica talvez a coloque junto com a prevenção ao uso de álcool. Deve ser um tipo de droga, mesmo, pensou o legislador.

O Relator, Senador Pedro Chaves, felizmente rejeitou a Emenda do seu ilustre colega.  Disse que esse assunto deve ser discutido no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Assim, a espada de Dâmocles continua pendurada. Tanto a emenda quanto o soneto que a embala deixam no ar a pergunta: será que os Democratas do MEC vão fazer algo que nem os milicos sonharam? Pois não será outra a consequência da proposta de desinchar o currículo mediante a definição legal da filosofia como “tema transversal”. Eis aí um feito que entraria para a história da educação brasileira.

 

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